A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica: uma demanda estrutural em defesa do Sistema Único de Saúde / Intellectual property in the judicialization of pharmaceutical assistance: a structural demand in defense of the Brazilian National Health System

Resumo Este trabalho investiga a participação do Sistema de Justiça no processo de efetivação do direito à saúde por meio do confronto de dois caminhos para a atuação judicial. De um lado, a forma predominante, marcada pela individualização das demandas, pela incapacidade de alcançar as falhas políticas que determinam a extensão da oferta de prestações em saúde e pelo potencial de desorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS). De outro, uma perspectiva estrutural de atuação que aproxima a intervenção judicial dos conflitos determinantes para a consolidação e sustentabilidade do sistema público de saúde. A partir da análise de pedidos judiciais para acessar os fármacos ranibizumabe e bevacizumabe em Minas Gerais, investiga-se a mudança de cenário esperada no caso de uma atuação judicial estrutural pelo Supremo Tribunal Federal no tratamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.234/DF e 5.529/DF. Os resultados apontam para a importância de o Sistema de Justiça privilegiar uma perspectiva estrutural. No atual contexto, marcado por ataques cada vez mais explícitos ao direito à saúde, é fundamental que o Sistema de Justiça participe do processo de efetivação do SUS de forma mais coerente e consciente dos conflitos que definem as possibilidades de construção de um sistema público universal. A crise econômica, o agravamento do subfinanciamento da saúde (em especial devido à Emenda Constitucional nº 95/2016) e o preço insustentável dos novos medicamentos - implicando sua crescente participação na totalidade dos gastos em saúde - apontam para a necessidade de que questões estruturais alcancem centralidade na judicialização da saúde.

Abstract This work investigates the participation of the Justice System in the process of realizing the right to health through the confrontation of two paths for judicial action. On the one hand, the predominant path, marked by the individualization of demands, the inability to reach political failures that determine the extent of health benefits provision and the potential to disorganize the Brazilian National Health System (SUS). On the other one, a structural perspective which brings judicial interventions closer to decisive conflicts that impact the consolidation and sustainability of the public health system. Based on the investigation of lawsuits requesting access to ranibizumab and bevacizumab in Minas Gerais, we analyzed the change of scenario that would be expected if the Federal Supreme Court made structural decisions when judging the Direct Actions of Unconstitutionality 4,234/DF and 5,529/DF. The results point to the importance of the Justice System privileging a structural perspective. In the current context, marked by increasingly explicit attacks to the right to health, it is essential that the Justice System participate in the process of implementing SUS in a coherent way, aware of the conflicts that define the possibilities of building a universal public system. The economic crisis, the worsening of the underfunding of health (especially due to the Constitutional Amendment 95/2016) and the unsustainable price of new drugs - resulting in their increasing participation in the totality of health expenditures - point to the need for structural issues to achieve centrality in the judicialization of health.

Risk factors associated with antineoplastic chemotherapy-induced nausea and vomiting / Fatores de risco associados a náuseas e vômitos induzidos por quimioterapia antineoplásica

ABSTRACT OBJECTIVE: To estimate the incidence and to evaluate risk factors for antineoplastic nausea and vomiting with high and moderate emetogenic chemotherapy in adult patients in the first treatment cycle. METHODS: Prospective cohort study with follow-up of 269 adults during the first cycle of antineoplastic chemotherapy. The incidence of nausea and vomiting was evaluated in the acute phase (0-24 hours), in the late phase (24 hours-5th day) and in the total phase (0-5th day). RESULTS: In total, 152 patients underwent high emetogenic chemotherapy and 117 moderate emetogenic chemotherapy. The relative frequency of nausea was higher when compared with vomiting in the acute phase (p < 0.001) and in the late phase (p < 0.001). The risk factors identified were: age group ≤ 49 years (odds ratio = 0.47; 95%CI 0.23-0.95) and 50-64 years (odds ratio = 0.45; 95%CI 0.23-0.87), tobacco use (odds ratio = 0.35; 95%CI 0.14-0.88), and high emetogenic chemotherapy (odds ratio 0.55; 95%CI 0.31-0.95). CONCLUSION: The incidence of nausea was higher than that of vomiting, and adverse effects were more frequent in the late phase. The results suggest the risk factors for chemotherapy-induced nausea and vomiting are tobacco, age (young adults), and high emetogenic chemotherapy.

RESUMO OBJETIVO: Estimar a incidência e avaliar os fatores de risco para náuseas e vômitos induzidos por antineoplásicos com alto e moderado potencial emético em pacientes adultos, no primeiro ciclo de tratamento. MÉTODOS: Estudo de coorte prospectiva, com 269 adultos acompanhados durante o primeiro ciclo de quimioterapia antineoplásica. A incidência de náuseas e vômitos foi avaliada na fase aguda (0-24 horas), na fase tardia (24 horas-5° dia) e na fase total (0-5° dia). RESULTADOS: 152 pacientes foram submetidos a quimioterápico com alto potencial emético e 117 a moderado potencial emético. A frequência relativa de náuseas foi maior quando comparada à de vômitos na fase aguda (p < 0,001) e na fase tardia (p < 0,001). Os fatores de risco identificados foram: faixa etária ≤ 49 anos (odds ratio = 0,47; IC95% 0,23-0,95) e 50-64 anos (odds ratio = 0,45; IC95% 0,23-0,87), uso de tabaco (odds ratio = 0,35; IC95% 0,14-0,88) e alto potencial emético dos quimioterápicos (odds ratio 0,55; IC95% 0,31-0,95). CONCLUSÃO: A incidência de náuseas foi maior do que a de vômitos, e na fase tardia os efeitos adversos foram mais frequentes. Os resultados sugerem que os fatores de risco para náuseas e vômitos induzidos por quimioterapia são o tabaco, a idade (adultos jovens) e o alto potencial emético do quimioterápico.

Integralidade e universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde / Comprehensiveness and universality of the pharmaceutical assistance in times of judicialization of health care

Resumo A Lei nº 12.401/2011 e o Decreto nº 7.508/2011 são celebrados, entre outros motivos, por introduzir regras inéditas para a política de assistência farmacêutica que teriam o potencial de racionalizar a judicialização da saúde no Brasil. Este estudo visa analisar qual seria o impacto da observância dos critérios de acesso universal à assistência farmacêutica integral, delimitados pelos marcos normativos, no cenário da judicialização de medicamentos em Minas Gerais de 1999 a 2009. Trata-se de um estudo retrospectivo que analisa os litígios judiciais deferidos contra o estado no período. Se os critérios instituídos em 2011 estivessem normalizados e fossem acatados pelo Judiciário no intervalo em pauta, entre 68,84% e 85,77% dos medicamentos judicializados em Minas Gerais teriam sido indeferidos. Contudo, apesar de demonstrar potencial para racionalizar a judicialização, as normativas ainda não parecerem ter influenciado as decisões em saúde de forma determinante.

Abstract Law no. 12,401/2011 and Decree no. 7,508/2011 are celebrated, among other reasons, for introducing new rules for the pharmaceutical assistance policy that would have the potential to streamline the judicialization of health care in Brazil. This study aims to analyze the effects of the universal access to the comprehensive pharmaceutical assistance established by these legislations considering the judicialization of medicines in the state of Minas Gerais from 1999 to 2009. This is a retrospective study that analyzes the legal disputes deferred against Minas Gerais during the period. If the criteria established in 2011 were normalized and respected by the Judiciary in this interval, between 68.84% and 85.77% of the medicines judicialized in Minas Gerais would have been rejected. However, despite having the potential to streamline the judicialization, the legislations do not seem to have influenced the judicial decisions permanently.

Perfil de gastos com o tratamento da Artrite Reumatoide para pacientes do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, Brasil, de 2008 a 2013 / Profile of spending on the treatment of rheumatoid arthritis for patients of the Unified Health System in the state of Minas Gerais - 2008-2013

Resumo A artrite reumatoide (AR) é uma doença crônica que afeta cerca de 1% da população adulta. No estudo de coorte histórica de pacientes de Minas Gerais, registrados no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), em 2008-2013, foram identificados 11.573 indivíduos. A perspectiva foi a do financiador público e os valores observados como gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) foram ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de dezembro de 2015. O Etanercept foi o tratamento mais caro. A análise múltipla mostrou uma relação negativa entre o aumento das despesas e idade, sexo feminino e diagnóstico de entrada na coorte, e relação positiva para as variáveis Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e o uso de medicamentos bloqueadores do fator de necrose tumoral (ANTI-TNF). Este estudo identificou os fatores que têm impacto sobre o gasto com o tratamento medicamentoso da AR. Também apontou que métodos que permitem extrair dados demográficos e de gastos de sistemas de informação administrativos podem ser ferramentas importantes na construção de estudos econômicos capazes de subsidiar as avaliações econômicas de saúde, especialmente do ponto de vista da gestão.

Abstract Rheumatoid arthritis (RA) is a chronic condition that affects about 1% of the adult population. In a historical cohort of Minas Gerais State, 11,573 RA patients registered in the Outpatient Information System (SIA) between 2008 and 2013 were identified. For this study we adopted the public funding body's perspective and the values were adjusted by the national inflation index (IPCA) of December 2015. Etanercept was the most expensive treatment. The mean cohort age was 52 years old and most of the patients were women. Multiple regression analysis indicated a negative association between higher expenditure and age, female sex, and diagnosis at entry in the cohort and positive association between high expenditure and the Human Development Index (HDI) of the municipality and use of tumor necrosis factor agents. This study identified the factors that have an impact on RA drug treatment expenditure. Also, we showed that methods that enable extracting demographic and expenditure data of administrative information systems may represent important tools in the construction of economic studies to subsidize economic health evaluations, especially from the standpoint of the managers.

Factors associated with the receipt of pensions among older adults: ELSI-Brazil / Fatores associados ao recebimento de aposentadorias entre adultos mais velhos: ELSI-Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To describe the prevalence of receipt of pensions and associated factors in a nationally representative sample of the Brazilian population aged 50 years and over. METHODS We used data from 9,130 participants from the Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil) baseline survey. The outcome variable was receipt of pensions from any source. The exploratory variables were age, gender, residence by region and by urban/rural area, household arrangements, schooling, household assets, perception of income sufficiency, age when started working, number of chronic diseases, and functional limitation. The analyses were based on the Poisson and binary logistic regressions. RESULTS The prevalence of the receipt of pension was 54.3%. In the multivariate analysis, the following factors showed statistically significant (p < 0.05) associations with the outcome: age [Prevalence Ratio (PR) = 2.59 and 3.24 for 60-69 and 70 years], rural residence (PR = 1.23 ), residence in the Northeast, South and Southeast compared to the North (PR ranging from 1.18 to 1.23), living arrangements (PR = 1.07 and 1.15 for living with one person and living alone), perception of income sufficiency (PR = 1.08 and 1.15 for sometimes and always), functional limitation (PR = 1.13) and having 1 and ≥ 2 chronic diseases (PR = 1,09 and 1,17). Negative association was observed for 5-8 years of education. No association between age when the individual started working and the outcome was observed. Younger participants (50-59 years old) with ≥ 2 diseases or functional limitation were 31% and 63% more likely to receive pensions, respectively; the strength of these associations declined with age. CONCLUSIONS The results suggest that health conditions are important determinants of early retirement. Discussions to increase age to the retirement cannot be separated from those on improvements in the health conditions of the Brazilian population.

RESUMO OBJETIVO Descrever a prevalência do recebimento de aposentadorias e pensões e analisar seus fatores associados em amostra nacional da população com 50 anos ou mais. MÉTODOS Foram utilizados dados de 9.130 participantes da linha de base do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil). O desfecho foi o recebimento do benefício por qualquer fonte. As variáveis exploratórias incluíram: idade, sexo, residência por região e zona urbana ou rural, arranjos domiciliares, escolaridade, bens domiciliares, suficiência da renda, idade em que começou a trabalhar, número de doenças crônicas e limitação funcional. As regressões de Poisson e logística binária foram utilizadas nas análises. RESULTADOS A prevalência do recebimento do benefício foi de 54,3%. Na análise multivariada, os seguintes fatores apresentaram associações significantes (p < 0,05) com o recebimento do benefício: idade [razão de prevalência (RP) = 2,59 e 3,24 para 60-69 e 70 anos], residência rural (RP = 1,23), residência no Nordeste, Sul e Sudeste em comparação ao Norte (RP variando entre 1,18 e 1,23), arranjos domiciliares (RP = 1,07 e 1,15 para morar com uma pessoa e para morar só), percepção da suficiência da renda (RP = 1,08 e 1,15 para às vezes e sempre suficiente), ter doenças crônicas (RP = 1,09 e 1,17 para 1 e ≥ 2) e limitação funcional (RP = 1,13). Associação negativa foi observada para escolaridade igual a 5-8 anos (RP = 0,88). O recebimento do benefício não foi associado com a idade em que começou a trabalhar. Participantes mais jovens (50-59 anos) com ≥ 2 doenças crônicas ou limitação funcional foram 31% e 63% mais propensos a receber o benefício. Com o aumento da idade, a força dessas associações diminuiu. CONCLUSÕES Os resultados sugerem que as condições de saúde são importantes determinantes da aposentadoria ou pensão precoce. As discussões para aumentar a idade da aposentadoria não podem ser separadas daquelas acerca de melhorias das condições de saúde da população brasileira.

Patient survival and risk of death after prostate cancer treatment in the Brazilian Unified Health System / Sobrevida e risco de óbito de pacientes após tratamento de câncer de próstata no SUS

ABSTRACT OBJECTIVE Analyze the probability of specific survival and factors associated with the risk of death of patients with prostate cancer who received outpatient cancer treatment in the Brazilian Unified Health System, Brazil. METHODS Retrospective cohort study using the National Database of Oncology, developed through the deterministic-probabilistic pairing of health information systems: outpatient (SIA), hospital (SIH) and mortality (SIM). The probability of overall and specific survival was estimated by the time elapsed between the date of the first ambulatory treatment, from 2002 to 2003, until the patient’s death or the end of the study. Fine and Gray’s model of competing-risks regression was adjusted according to the variables: age of diagnostic, region of residence, tumor clinical staging, type of outpatient cancer treatment and hospitalization in the assessment of factors associated with risk of patient death. RESULTS Of 16,280 patients studied, the average age was 70 years, approximately 25% died due to prostate cancer and 20% for other causes. The probability of overall survival was 0.50 (95%CI 0.49–0.52) and the specific was 0.70 (95%CI 0.69–0.71). The factors associated with the risk of patient death were: stage III (HR = 1.66; 95%CI 1.39–1.99) and stage IV (HR = 3.49; 95%CI 2.91–4.18), chemotherapy (HR = 2.34; 95%CI 1.76–3.11) and hospitalization (HR = 1.6; 95%CI 1.55–1.79). CONCLUSIONS The late diagnosis of the tumor, palliative treatments, and worse medical condition were factors related to the worst survival and increased risk of death from prostate cancer patients in Brazil.

RESUMO OBJETIVO Analisar a probabilidade de sobrevida específica e os fatores associados ao risco de óbito dos pacientes com câncer de próstata, que receberam tratamento oncológico ambulatorial no SUS, Brasil. MÉTODOS Estudo de coorte retrospectivo utilizando a Base Nacional em Oncologia, desenvolvida por meio de pareamento determinístico-probabilístico dos sistemas de informação de saúde: ambulatorial (SIA), hospitalar (SIH) e de mortalidade (SIM). A probabilidade de sobrevida global e específica foi estimada pelo tempo decorrido entre a data do primeiro tratamento ambulatorial, entre 2002 e 2003, até o óbito dos pacientes ou fim do estudo. O modelo de regressão de riscos competitivos de Fine e Gray foi ajustado segundo as variáveis: idade ao diagnóstico, região de residência, estadiamento clínico do tumor, tipo de tratamento oncológico ambulatorial e internação na avaliação dos fatores associados ao risco de óbito dos pacientes. RESULTADOS Dos 16.280 pacientes estudados, a idade média foi de 70 anos, cerca de 25% foi a óbito devido ao câncer de próstata e 20% por outras causas. A probabilidade de sobrevida global foi de 0,50 (IC95% 0,49–0,52) e a específica 0,70 (IC95% 0,69–0,71) . Os fatores associados ao risco de óbito dos pacientes foram: estádio III (HR = 1,66; IC95% 1,39–1,99) e estágio IV (HR = 3,49; IC95% 2,91–4,18), tratamento quimioterápico (HR = 2,34; IC95% 1,76–3,11) e internação (HR = 1,6; IC95% 1,55–1,79). CONCLUSÕES O diagnóstico tardio do tumor, tratamentos não curativos e pior condição clínica foram fatores relacionados à pior sobrevida e ao maior risco de óbito dos pacientes com câncer próstata no Brasil.

Health self-assessment by hemodialysis patients in the Brazilian Unified Health System / Autoavaliação de saúde por pacientes em hemodiálise no Sistema Único de Saúde

ABSTRACT OBJECTIVE To examine whether the level of complexity of the services structure and sociodemographic and clinical characteristics of patients in hemodialysis are associated with the prevalence of poor health self-assessment. METHODS In this cross-sectional study, we evaluated 1,621 patients with chronic terminal kidney disease on hemodialysis accompanied in 81 dialysis services in the Brazilian Unified Health System in 2007. Sampling was performed by conglomerate in two stages and a structured questionnaire was applied to participants. Multilevel multiple logistic regression was used for data analysis. RESULTS The prevalence of poor health self-assessment was of 54.5%, and in multivariable analysis it was associated with the following variables: increasing age (OR = 1.02; 95%CI 1.01-1.02), separated or divorced marital status (OR = 0.62; 95%CI 0.34-0.88), having 12 years or more of study (OR = 0.51; 95%CI 0.37-0.71), spending more than 60 minutes in commuting between home and the dialysis service (OR = 1.80; 95%CI 1.29-2.51), having three or more self-referred diseases (OR = 2.20; 95%CI 1.33-3.62), and reporting some (OR = 2.17; 95%CI 1.66-2.84) or a lot of (OR = 2.74; 95%CI 2.04-3.68) trouble falling asleep. Individuals in treatment in dialysis services with the highest level of complexity in the structure presented less chance of performing a self-assessment of their health as bad (OR = 0.59; 95%CI 0.42-0.84). CONCLUSIONS We showed poor health self-assessment is associated with age, years of formal education, marital status, home commuting time to the dialysis service, number of self-referred diseases, report of trouble sleeping, and also with the level of complexity of the structure of health services. Acknowledging these factors can contribute to the development of strategies to improve the health of patients in hemodialysis in the Brazilian Unified Health System.

RESUMO OBJETIVO Analisar se nível de complexidade de estrutura dos serviços e características sociodemográficas e clínicas de pacientes em hemodiálise estão associados à prevalência de autoavaliação de saúde ruim. MÉTODOS Neste estudo transversal, foram avaliados 1.621 pacientes com doença renal crônica terminal em hemodiálise acompanhados em 81 serviços de diálise no Sistema Único de Saúde, no ano de 2007. A amostragem foi realizada por conglomerado em dois estágios e um questionário estruturado foi aplicado aos participantes. Para análise dos dados, foi usada regressão logística múltipla multinível. RESULTADOS A prevalência de autoavaliação de saúde ruim foi de 54,5%, e na análise multivariada apresentou associação com as seguintes variáveis: aumento da idade (OR = 1,02; IC95% 1,01-1,02), estado civil separado ou divorciado (OR = 0,62; IC95% 0,34-0,88), ter doze anos ou mais de estudo (OR = 0,51; IC95% 0,37-0,71), gastar mais de 60 min no deslocamento entre a casa e o serviço de diálise (OR = 1.80; IC95% 1,29-2,51), apresentar três ou mais doenças autorreferidas (OR = 2,20; IC95% 1,33-3,62) e relatar alguma (OR = 2,17; IC95% 1,66-2,84) ou muita (OR = 2,74; IC95% 2,04-3,68) dificuldade para dormir. Indivíduos em tratamento nos serviços de diálise com maior nível de complexidade na estrutura apresentaram menor chance de autoavaliar sua saúde como ruim (OR = 0,59; IC95% 0,42-0,84). CONCLUSÕES Autoavaliação de saúde ruim mostrou-se associada à idade, anos de estudo, estado civil, tempo de deslocamento de casa até o serviço de diálise, número de doenças autorreferidas, relato de dificuldade para dormir e também ao nível de complexidade da estrutura dos serviços de saúde. O reconhecimento desses fatores pode contribuir para o desenvolvimento de estratégias para melhorar a saúde dos pacientes em hemodiálise no Sistema Único de Saúde.

Incidência de hepatite viral C em pacientes em hemodiálise no Brasil entre 2000 e 2003 / Hepatitis C incidence in hemodialysis patients in Brazil from 2000 to 2003 / Incidencia de hepatitis viral C en pacientes en hemodiálisis en Brasil entre 2000 y 2003

Resumo: O estudo visou estimar a incidência dos fatores associados à soroconversão para o anti-HCV em pacientes em hemodiálise no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo prospectivo, não concorrente, utilizando dados de pacientes identificados por relacionamento determinístico-probabilístico nos registros dos sistemas de informação do SUS. Foram incluídos 47.079 pacientes que iniciaram em hemodiálise no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2003, acompanhados até a soroconversão ou o término do estudo em 2004. Nesta pesquisa, 3% dos pacientes em hemodiálise apresentaram soroconversão para anti-HCV (incidência de 1,7 soroconversão por 100 pacientes/ano). Maior risco de soroconversão para o anti-HCV foi associado com idade, glomerulonefrites, região de residência, anti-HIV positivo e efeito da unidade de diálise. A incidência observada de soroconversão para anti-HCV foi semelhante à registrada em alguns países desenvolvidos, destacando-se a evidência de transmissão entre os pacientes em hemodiálise.

Abstract: The study aimed to estimate the incidence of HCV seroconversion in hemodialysis patients in the Brazilian Unified National Health System (SUS). This was a prospective, non-concurrent study using patients' data identified by deterministic and probabilistic record linkage in the SUS information system. The study included 47,079 patients started on hemodialysis between January 1, 2000, and December 31, 2003, followed until seroconversion or conclusion of the study in 2004. Three percent of hemodialysis patients HCV-seroconverted (1.7 per 100 patient-years). Increased risk of HCV seroconversion was associated with age, glomerulonephritis, geographic region, HIV-positivity, and dialysis service. The observed HCV seroconversion rate was similar to that in developed countries, highlighting evidence of transmission among hemodialysis patients.

Resumen: El estudio tuvo como objetivo estimar la incidencia de los factores asociados a la seroconversión para el anti-VHC en pacientes en hemodiálisis dentro del Sistema Único de Salud (SUS). Se trata de un estudio prospectivo, no concurrente, utilizando datos de pacientes identificados por relación determinístico-probabilística en los registros de los sistemas de información del SUS. Se incluyeron a 47.079 pacientes que comenzaron la hemodiálisis durante el período del 1º de enero de 2000 a 31 de diciembre de 2003, seguidos hasta la seroconversión al final del estudio en 2004. En este estudio, un 3% de los pacientes en hemodiálisis presentaron seroconversión para anti-VHC (incidencia de 1,7 seroconversiones por 100 pacientes/año). El mayor riesgo de seroconversión para el anti-VHC fue asociado a la edad, glomerulonefritis; región de residencia, presentar anti-VIH positivo y a los efectos de la unidad de diálisis. En ese estudio, la incidencia observada de seroconversión para anti-VHC fue semejante a la registrada en algunos países desarrollados, destacándose la evidencia de transmisión entre los pacientes en hemodiálisis.

Cyclosporine versus tacrolimus: cost-effectiveness analysis for renal transplantation in Brazil / Análise de custo-efetividade: ciclosporina versus tacrolimo para transplante renal no Brasil

OBJECTIVE To analyze the cost-effectiveness of treatment regimens with cyclosporine or tacrolimus, five years after renal transplantation. METHODS This cost-effectiveness analysis was based on historical cohort data obtained between 2000 and 2004 and involved 2,022 patients treated with cyclosporine or tacrolimus, matched 1:1 for gender, age, and type and year of transplantation. Graft survival and the direct costs of medical care obtained from the National Health System (SUS) databases were used as outcome results. RESULTS Most of the patients were women, with a mean age of 36.6 years. The most frequent diagnosis of chronic renal failure was glomerulonephritis/nephritis (27.7%). In five years, the tacrolimus group had an average life expectancy gain of 3.96 years at an annual cost of R$78,360.57 compared with the cyclosporine group with a gain of 4.05 years and an annual cost of R$61,350.44. CONCLUSIONS After matching, the study indicated better survival of patients treated with regimens using tacrolimus. However, regimens containing cyclosporine were more cost-effective. .

OBJETIVO Analisar custo-efetividade de regimes terapêuticos com ciclosporina ou tacrolimo cinco anos após transplante renal. MÉTODOS Análise de custo-efetividade com base em dados de coorte histórica 2000-2004, com 2.022 pacientes tratados com ciclosporina ou tacrolimo e pareados 1:1 segundo sexo, idade, tipo e ano de transplante. A sobrevida do enxerto e os custos diretos de cuidados médicos a partir das bases de dados do Sistema Único de Saúde foram utilizados como medida de resultado. RESULTADOS A maioria dos pacientes era do sexo feminino e média de idade de 36,6 anos. O diagnóstico mais frequente de insuficiência renal crônica foi a glomerulonefrite/nefrite (27,7%). Em cinco anos, o grupo tacrolimo obteve uma expectativa de vida média de 3,96 anos de vida ganhos ao custo anual de R$78.360,57 ante 4,05 anos de vida ganhos e de R$61.350,44 para ciclosporina. CONCLUSÕES Após o pareamento, o estudo não mostrou melhor sobrevida dos pacientes com regimes que usam tacrolimo. Além disso, regimes contendo ciclosporina foram mais custo-efetivos. .

Ministério público e políticas de saúde: implicações de sua atuação resolutiva e demandista / Public Ministry and health policies: implications of its resolute and litigate performance

Neste artigo, são analisadas as possibilidades de contribuição do Ministério Público em favor da efetividade do direito à saúde conforme o uso dos instrumentos de atuação judicial e extrajudicial. Levaram-se em conta as características das políticas de saúde brasileiras e os arranjos institucionais do SUS para examinar os efeitos das diferentes estratégias que vêm sendo utilizadas pelo órgão no desempenho de suas atribuições. Buscou-se, ainda, identificar as características da atuação do Ministério Público de Minas Gerais. Desenvolveu-se estudo interdisciplinar, partindo de revisão da literatura por meio de pesquisas às bases SciELO, Bireme e Capes e consulta a obras de referência. Para identificar a forma de atuação do Ministério Público de Minas Gerais, foram pesquisados os atos normativos da instituição que trataram sobre defesa da saúde publicados na imprensa oficial até 31/12/2012. Também foram examinados dados sobre procedimentos registrados entre 01/01/2008 e 31/12/2012. Constatou-se que a atuação extrajudicial do Ministério Público mostra-se mais adequada do que a judicial para lidar com a complexidade do direito à saúde e das políticas de saúde no Brasil. Identificou-se que o Ministério Público de Minas Gerais prioriza instrumentos de atuação extrajudicial e tem a judicialização como medida de exceção.

In this article, we analyze the potential contributions of the Public Ministry to effectively promote the right to health according to the use of judicial and extrajudicial action instruments. The characteristics of Brazilian health policies and of Brazilian national publichealth system (SUS) institutional arrangements were considered to assess the effects of different strategies that have been used by the Public Ministry in the performance of its duties. Furthermore, this article aimed at identifying the performance features of the Public Ministry of Minas Gerais. An interdisciplinary study was undertaken using literature reviews through searches of SciELO, Bireme, and Capes databases and by consulting referenceworks. To identify the performance of the Public Ministry of Minas Gerais, thenormative acts of the institution related to health protection, published in the official press until December 31, 2012, as well as data on procedures registered between January1, 2008 and December 31, 2012 were examined. It was concluded that the extrajudicial role of the Public Ministry proves to be more appropriate than its judicial role to deal with the complexity of the right to health and health policies in Brazil. Moreover, the Public Ministry of Minas Gerais prioritizes extrajudicial instruments and uses legalization as an exceptional measure.

Sobrevida de cinco anos e fatores associados ao câncer de boca para pacientes em tratamento oncológico ambulatorial pelo Sistema Único de Saúde, Brasil / Specific 5-year oral cancer survival and associated factors in cancer outpatients in the Brazilian Unified National Health System / La supervivencia a cinco años para pacientes con cáncer oral en radioterapia o quimioterapia en el Sistema Único de Salud, Brasil

O objetivo foi analisar a sobrevida específica de cinco anos e fatores associados para câncer de boca no Brasil. Trata-se de coorte retrospectiva, cuja fonte de dados foi a Base Onco, que realizou o relacionamento probabilístico-determinístico de todos os registros de autorização para radioterapia e/ou quimioterapia pelo Sistema Único de Saúde, entre 2000 e 2006, gerando-se cadastro único para cada paciente. O presente estudo incluiu os pacientes diagnosticados entre 2002 e 2003 com câncer de boca, exceto lábio, e idade entre 19 e 100 anos (N = 6.180). A taxa de sobrevida específica em cinco anos foi de 60%. Foram associados à menor sobrevida específica: ter idade > 40 anos; apresentar estádio III ou IV; localização em língua, assoalho de boca e base de língua; não realizar tratamento cirúrgico, realizar somente quimioterapia ou radioterapia e quimioterapia e residir em determinados estados do Brasil. Os resultados reforçam a necessidade de incluir a avaliação das disparidades dos territórios de planejamento como possibilidade para incrementar as ações de saúde e melhorar os indicadores de sobrevida.

This study aimed to analyze the specific five-year oral cancer survival rate and associated factors in Brazil. This was a retrospective cohort study using the Oncological Database as the source, with probabilistic-deterministic linkage of all the records for authorization of radiotherapy and/or chemotherapy in the Unified National Health System from 2000 to 2006, generating a single record for each patient. The current study included patients diagnosed with oral cancer from 2002 to 2003 (except for cancer of lip), and ranging from 19 to 100 years of age (N = 6,180). Specific five-year survival was 60%. Decreased specific survival was associated with: age > 40 years; stages III or IV; location on the tongue, floor of the mouth, or base of the tongue; not performing surgical treatment, performing only chemotherapy or radiotherapy and chemotherapy; and residence in certain States of Brazil. The results emphasize the need to include assessment of regional disparities as a possibility for increasing health interventions and improving survival.

El objetivo fue analizar la supervivencia específica a cinco años y los factores asociados al cáncer oral en Brasil. Se trata de una cohorte retrospectiva cuya fuente de datos fue la “Base Onco”, que reúne todos los registros de autorización para radioterapia y quimioterapia en el sistema de salud público en Brasil entre 2000 y 2006. Este estudio incluyó a pacientes diagnosticados con cáncer de la boca –exceptuando el de labio– entre 2002 y 2003 y una edad entre 19 y 100 años (N = 6.180). La tasa de supervivencia específica a los cinco años fue del 60%. Se asociaron con una menor supervivencia específica factores como: edad > 40 años; estadio III o IV; la localización del tumor en la lengua, suelo de la boca y base de la lengua; no realizar una cirugía para el tratamiento del cáncer oral; realizar sólo quimioterapia o radioterapia y quimioterapia conjuntamente; además de residir en ciertos estados brasileños. La inclusión de este enfoque refuerza la necesidad de incluir la evaluación de las disparidades en estos territorios como una oportunidad para mejorar las acciones de salud.

Tratamento da artrite reumatoide no Sistema Unico de Saude, Brasil: gastos com infliximabe em comparacao com medicamentos modificadores do curso da doenca sinteticos, 2003 a 2006 / Treatment of rheumatoid arthritis in the Brazilian Unified National Health System: expenditures on infliximab compared to synthetic disease-modifying anti-rheumatic drugs, 2003-2006 / Tratamiento de la artritis reumatoide en el Sistema Unico de Salud, Brasil: gastos con infliximab, comparado con los farmacos modificadores de la enfermedad sinteticos, 2003-2006

Neste trabalho buscou-se caracterizar o perfil dos usuários e os gastos relacionados com infliximabe e medicamentos modificadores do curso da doença (MMCD) sintéticos para tratamento da artrite reumatoide no Sistema Único de Saúde (SUS), Brasil. Uma coorte de 2003-2006 foi construída com base nos dados do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS, e as análises foram estratificadas por características clínicas e sociodemográficas. Calculou-se o gasto médio mensal per capita para cada ano de seguimento e fatores que o influenciaram. Foram incluídos 26.228 pacientes, a maioria mulheres entre 40-59 anos, residentes na macrorregião Sudeste e com diagnóstico de síndrome de Felty. Medicamentos para artrite reumatoide somaram R$ 74.306.087,18. A mediana de gasto mensal per capita foi de R$ 3.466,03 para pacientes que usaram infliximabe versus R$ 143,85 para os que usaram MMCD sintéticos. O tratamento medicamentoso para artrite reumatoide constituiu a principal despesa no SUS, com elevado impacto econômico devido ao infliximabe. Sexo, diagnóstico, idade e região de residência foram fatores que influenciaram os gastos.

This study aimed to characterize the profile of users and related expenses with infliximab and synthetic disease-modifying anti-rheumatic drugs (DMARD) for rheumatoid arthritis treatment in the Brazilian Unified National Health System (SUS). We constructed a cohort from 2003 to 2006 drawing on databases of the SUS Outpatient Information System. Analyses were stratified by clinical and socio-demographic characteristics. We calculated average monthly expenditure per individual follow-up year and the factors that influenced it. The cohort consisted of 26,228 patients, mostly female, between 40 and 59 years of age, living in the Southeast of Brazil, and diagnosed with Felty's syndrome. Medicines for rheumatoid arthritis totalized BRL 74,306,087.18, of which infliximab accounted for 70%. Median monthly per capita expenditure was BRL 3,466.03 for patients receiving infliximab compared to BRL 143.85 for patients treated with synthetic DMARD. Drug treatment for rheumatoid arthritis was the main expense in SUS, with high economic impact from infliximab. Sex, diagnosis, age, and region of residence were factors that influenced expenditures.

Este trabajo caracterizó el perfil de los usuarios y los gastos con infliximab y fármacos modificadores de la enfermedad (FARME) sintéticos para tratamiento de la artritis reumatoide en el Sistema Único de Salud (SUS), Brasil. Se construyó una cohorte de 2003-2006 a partir de bases de datos del Sistema de Información Ambulatorio de SUS y los análisis fueron estratificados por características clínicas y sociodemográficas. Se calculó el promedio de gasto per cápita mensual por año de seguimiento y los factores que influyeron en él. Fueron incluidos 26.228 pacientes, la mayoría mujeres, entre 40-59 años que vivían en Sudeste y con diagnóstico del síndrome de Felty. Se gastaron R$ 74.306.087,18 con medicamentos para la artritis reumatoide. El gasto medio mensual per cápita fue de R$ 3.466,03 en pacientes que utilizaran infliximab frente a R$ 143,85 para los que usaron FARME sintéticos. El tratamiento farmacológico de la artritis reumatoide fue el principal gasto en el SUS, con alto impacto económico debido al infliximab. El sexo, diagnóstico, edad y región de residencia fueron factores que influyeron en el gasto.

Acesso aos procedimentos de media e alta complexidade no Sistema Unico de Saude: uma questao de judicializacao / Access to medium and high-complexity procedures in the Brazilian Unified National Health System: a matter of judicialization / El acceso a los procedimientos de media y alta complejidad en el Sistema Unico de Salud de Brasil: una cuestion de legalizacion

Os processos judiciais na área da saúde têm crescido de forma exponencial. A judicialização de procedimentos, no entanto, ainda não foi discutida e pode ampliar o escopo de avaliação da atenção à saúde. O objetivo deste estudo é investigar as ações judiciais para acesso a procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Estado de Minas Gerais, Brasil, no período de 1999 a 2009. É um estudo descritivo retrospectivo. Os procedimentos foram classificados pela Tabela Unificada do SUS e pela Tabela de Terminologia Unificada da Saúde Suplementar. Observou-se cobertura pelo SUS de 93,6%. A residência dos beneficiários localiza-se, principalmente, nas macrorregiões Centro (26,4%) e Oeste (24%). Os procedimentos mais solicitados foram internações em leitos comuns, Centro de Terapia Intensiva e cirurgias do aparelho circulatório. Este estudo aponta para as necessidades emergentes de acesso aos procedimentos de média e alta complexidade, mediante uma extensa cobertura normativa.

Lawsuits in healthcare have increased exponentially in Brazil. However, the judicialization of healthcare procedures has not been sufficiently discussed, although such a discussion could broaden the scope of healthcare assessment. This study aimed to analyze the use of court action to ensure access to outpatient and hospital procedures from 1999 to 2009 in the State of Minas Gerais, Brazil. This was a retrospective descriptive study. Procedures were classified according to the Brazilian Unified National Health System (SUS) and the Table on Unified Terminology for Private Healthcare. Coverage by the SUS was 93.5%. The largest proportions of beneficiaries of such lawsuits lived in the Central and Western regions of the country (26.4% and 24%, respectively). The most common procedures involved in such cases were clinical admissions, admission to intensive care, and cardiovascular surgery. The study highlights the emerging need for access to medium and high-complexity procedures through extensive rules for coverage.

Las demandas en materia de salud han crecido de manera exponencial. La judicialización de los procedimientos, sin embargo, aún no se ha discutido y podría ampliar el alcance de la evaluación de la atención sanitaria. El objetivo de este estudio es investigar los procedimientos judiciales para el acceso a la atención ambulatoria y hospitalaria del Estado de Minas Gerais, Brasil, durante el período 1999-2009. Se trata de un estudio descriptivo retrospectivo. Los procedimientos fueron clasificados por la Tabla SUS Unificada y la Mesa de Terminología Unificada de Seguros de Salud. Se observó una cobertura de un 93,6% en el SUS. La estancia de los beneficiarios estaba ubicada principalmente en el macro-centro (26,4%) y zona occidental (24%). Los procedimientos más solicitados son las admisiones para las camas de hospital, en la unidad de cuidados intensivos y cirugía del aparato circulatorio. Este estudio apunta a las nuevas necesidades de acceso, a los procedimientos de media y alta complejidad, a través de amplias normas de cobertura.

Antivirais incorporados no Brasil para hepatite B cronica: analise de custo-efetividade / Antivirales incorporados en Brasil para hepatitis B cronica: analisis de costo-efectividad / Incorporated antivirals for chronic hepatitis B in Brazil: a cost-effectiveness analysis

OBJETIVO Avaliar o custo-efetividade de diferentes tratamentos medicamentosos para hepatite B crônica entre pacientes adultos. MÉTODOS Utilizando modelo de Markov, construiu-se coorte hipotética de 40 anos para pacientes HBeAg-positivo ou HBeAg-negativo. Foram comparados os usos de adefovir, entecavir, tenofovir e lamivudina (com terapia de resgate em caso de resistência viral) para tratamento de pacientes adultos com hepatite B crônica, virgens de tratamento, com elevados níveis de alanina aminotransferase, sem evidência de cirrose e sem coinfecção por HIV. Valores para custo e efeito foram obtidos da literatura. A medida do efeito foi expressa em anos de vida ganhos (AVG). Taxa de desconto de 5% foi aplicada. Análise de sensibilidade univariada foi conduzida para avaliar incertezas do modelo. RESULTADOS O tratamento inicial com entecavir ou tenofovir apresentou melhores resultados clínicos. As menores razões custo-efetividade foram de entecavir para pacientes HBeAg-positivo (R$ 4.010,84/AVG) e lamivudina para pacientes HBeAg-negativo (R$ 6.205,08/AVG). Para pacientes HBeAg-negativo, a razão custo-efetividade incremental de entecavir (R$ 14.101,05/AVG) está abaixo do limiar recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Análise de sensibilidade mostrou que variação nos custos dos medicamentos pode tornar tenofovir alternativa custo-efetiva tanto para pacientes HBeAg-positivo quanto para HBeAg-negativo. CONCLUSÕES Entecavir é alternativa recomendada para iniciar o tratamento de pacientes com hepatite B crônica no Brasil. Contudo, se houver redução no custo de tenofovir, esta pode se tornar alternativa mais custo-efetiva. .

OBJETIVO Evaluar el costo-efectividad de diferentes tratamientos medicamentosos para hepatitis B crónica entre pacientes adultos. MÉTODOS Utilizando el modelo de Markov, se construyó cohorte hipotética de 40 años para pacientes HBeAg-positivo o HBeAg-negativo. Se compararon los usos de adefovir, entecavir, tenofovir y lamivudina (con terapia de rescate en caso de resistencia viral) para tratamiento de pacientes adultos con hepatitis B crónica, vírgenes de tratamiento, con elevados niveles de alanina aminotransferasa, sin evidencia de cirrosis y sin coinfección por VIH. Valores para costo y efecto fueron obtenidos de la literatura y efecto en años de vida ganados (AVG). Tasa de descuento de 5% fue aplicada. Análisis de sensibilidad univariado fue conducido para evaluar incertidumbres del modelo. RESULTADOS El tratamiento inicial con entecavir o tenofovir presentó mejores resultados clínicos. Los menores cocientes costo-efectividad fueron de entecavir para pacientes HBeAg-positivo (R.010,84/AVG) y lamivudina para pacientes HBeAg-negativo (R.205,08/AVG).Para pacientes HBeAg-negativo, el cociente costo-efectividad incrementado de entecavir (R.101,05/AVG) está por debajo del límite recomendado por la Organización Mundial de la Salud. El análisis de sensibilidad mostró que la variación en los costos de los medicamentos puede tornar tenofovir una alternativa costo-efectiva tanto para pacientes HBeAg-positivo como para los HBeAg-negativo. CONCLUSIONES Entecavir es una alternativa recomendada para iniciar el tratamiento de pacientes con hepatitis B crónica en Brasil. Sin embargo, al haber reducción en el costo de tenofovir, éste puede convertirse en una alternativa más costo-efectiva. .

OBJECTIVE To evaluate the cost-effectiveness of different drug therapies for chronic hepatitis B in adult patients. METHODS Using a Markov model, a hypothetical cohort of 40 years for HBeAg-positive or HBeAg-negative patients was constructed. Adefovir, entecavir, tenofovir and lamivudine (with rescue therapy in cases of viral resistance) were compared for treating adult patients with chronic hepatitis B undergoing treatment for the first time, with high levels of alanine aminotransferase, no evidence of cirrhosis and without HIV co-infection. Values for cost and effect were obtained from the literature, and expressed in effect on life years (LY). A discount rate of 5% was applied. Univariate sensitivity analysis was conducted to assess model uncertainties. RESULTS Initial treatment with entecavir or tenofovir showed better clinical outcomes. The lowest cost-effectiveness ratio was for entecavir in HBeAg-positive patients (R$ 4,010.84/LY) and lamivudine for HBeAg-negative patients (R$ 6,205.08/LY). For HBeAg-negative patients, the incremental cost-effectiveness ratio of entecavir (R$ 14,101.05/LY) is below the threshold recommended by the World Health Organization. Sensitivity analysis showed that variation in the cost of drugs may make tenofovir a cost-effective alternative for both HBeAg-positive and HBeAg-negative patients. CONCLUSIONS Entecavir is the recommended alternative to start treating patients with chronic hepatitis B in Brazil. However, if there is a reduction in the cost of tenofovir, it can become a cost-effective alternative. .

Fatores associados à qualidade de vida de pacientes em terapia renal substitutiva no Brasil / Factors associated with quality of life in patients in renal replacement therapy in Brazil

A doença renal crônica terminal constitui grave problema de saúde pública. O estudo do impacto das terapias renais substitutivas (TRS) na qualidade de vida (QV) tem se tornado cada vez mais importante. O objetivo deste estudo foi avaliar a QV de pacientes em TRS e os fatores a ela associados. Foram entrevistados 3036 pacientes em TRS no Brasil com relação a aspectos socioeconômicos, demográficos, clínicos e QV. Os pacientes foram selecionados de forma aleatória após processo de amostragem por conglomerado em dois níveis: serviços de saúde e pacientes. A QV foi medida pelo Eq5D. O instrumento permite a medida indireta da QV e o cálculo da utilidade, além da medida direta da QV pela escala visual analógica (EVA). Observou-se que pacientes transplantados possuem melhor QV e que os aspectos mais comprometidos são dor/desconforto e ansiedade/depressão. Os principais fatores associados à QV são idade, sexo feminino, variáveis associadas à condição clínica do paciente, como necessidade de internação e presença de comorbidades, a classe social e variáveis associadas ao serviço de saúde utilizado. A correlação entre EVA e a utilidade calculada foi moderada e as 5 questões do Eq5D explicam 43% da variabilidade da EVA. A utilidade calculada pode ser utilizada em avaliações de custo-utilidade.

End-stage renal disease (ESRD) is a serious public health problem. The study of the impact of renal replacement therapy (RRT) in quality of life (QoL) has become increasingly important. The aim of this study was to evaluate the QoL of patients on RRT and associated factors. 3036 patients on RRT in Brazil were interviewed in relation to socioeconomic, demographic, clinical and QoL aspects. Patients were randomly selected after a cluster sampling process on two levels: health services and patients. QoL was measured by Eq5D. The instrument allows the indirect measurement of QoL and utility calculation, in addition to the direct measurement of QoL by a visual analog scale (VAS). It was observed that transplant patients have better QoL and that the most prejudicial aspects are pain/discomfort and anxiety/depression. The main factors associated with QOL are age, female gender, variables associated with the clinical condition of the patient such as the need for hospitalization and the presence of comorbidities, social class and variables associated with the health service use. The correlation between VAS and utility calculated was moderate and the 5 Eq5D questions explain 43% of the variability of VAS. The calculated utility can be used in cost-utility analysis.

Gastos publicos com medicamentos para o tratamento da osteoporose na pos-menopausa / Public spending on drugs for the treatment of osteoporosis in post-menopause / Gastos con medicamentos en el Sistema Unico de Salud para el tratamiento de la osteoporosis en la post-menopausia

OBJETIVO: Analisar os gastos com medicamentos para o tratamento da osteoporose na pós-menopausa e os fatores associados ao gasto médio per capita . MÉTODOS: Pareamento probabilístico-determinístico a partir das bases das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade com o Sistema de Informação sobre Mortalidade, resultando em coorte histórica de pacientes que utilizaram medicamentos de alto custo para o tratamento da osteoporose na pós-menopausa de 2000 a 2006. O gasto médio mensal com medicamentos foi estratificado por faixas etárias e descrito de acordo com as características demográficas, clínicas e tipo de medicamento utilizado. Foi utilizado modelo de regressão linear para avaliar o impacto de características demográficas e clínicas sobre o gasto médio mensal per capita com os medicamentos. RESULTADOS: Foram identificadas 72.265 mulheres que receberam medicamentos para o tratamento da osteoporose na pós-menopausa. O gasto médio mensal per capita no primeiro ano de tratamento foi de R$ 90,00 (dp R$ 144,49). A maioria das mulheres tinha de 60 a 69 anos de idade, iniciaram tratamento em 2000, eram residentes na região Sudeste, tinham fraturas osteoporóticas prévias e o alendronato de sódio foi o medicamento mais utilizado no início do tratamento. A maioria das pacientes permaneceu em uso do mesmo princípio ativo durante o tratamento. Foram identificados 6.429 óbitos entre as participantes. Mais de um terço das mulheres permaneceram no programa por até 12 meses. Raloxifeno e calcitonina sintética foram as alternativas com maior impacto sobre o gasto médio mensal com medicamentos, tendo como padrão de referência o ...

OBJECTIVE: To analyze expenditure on treatment for postmenopausal osteoporosis and associated factors on mean per capita expenditure. METHODS: A probabilistic-deterministic linkage between the database of Authorizations for Highly Complex Procedures and the mortality information system was constructed, resulting in a historical cohort of patients using high-cost medications for the treatment of postmenopausal osteoporosis, between 2000-2006. Mean monthly spending on medicines was stratified by age group and described according to demographic and clinical characteristics and the type of drug used. A linear regression model was used to assess the impact of demographic and clinical characteristics on per capita mean monthly expenditure on medicines. RESULTS: We identified 72,265 women who received drugs for the treatment of postmenopausal osteoporosis. The average monthly expenditure per capita in the first year of treatment was $ 54.02 (sd $ 86.72). The population was predominantly composed of women aged 60-69 years old, who had started treatment in 2000, resident in the Southeast of Brazil, who had previously suffered osteoporotic fractures, and Alendronate sodium was the drug most commonly used at baseline. For most of the patients, the same active ingredient remained in use throughout the treatment period. During the program, 6,429 deaths were identified among participants. More than a third of women remained in treatment for up to 12 months. Raloxifen and calcitonin were the therapeutic alternatives with the greatest impact on the average monthly expenditure on medicine using alendronate sodium as a reference standard. CONCLUSIONS: Due to the high impact of the type of drug used on expenditure on medication, it is recommended that criteria for prescribing and dispensing ...

OBJETIVO: Analizar los gastos con medicamentos para el tratamiento de la osteoporosis en la post-menopausia y los factores asociados al gasto promedio per cápita. MÉTODOS: Pareamiento probabilístico-deterministico a partir de las bases de las Autorizaciones de Procedimientos de Alta Complejidad con el Sistema de Información sobre Mortalidad, resultando en cohorte histórica de pacientes que utilizaron medicamentos de alto costo para el tratamiento de la osteoporosis en la post-menopausia de 2000 a 2006. El gasto promedio mensual con medicamentos fue estratificado por grupos etarios y descrito de acuerdo con las características demográficas, clínicas y tipo de medicamento usado. Se utilizó modelo de regresión linear para evaluar el impacto de las características socio demográficas y clínicas sobre el gasto promedio mensual per cápita con los medicamentos. RESULTADOS: Se identificaron 72.265 mujeres que recibieron medicamentos para el tratamiento de la osteoporosis en la post-menopausia. El gasto promedio mensual per cápita en el primer año de tratamiento fue de R$ 90,00 (de R$ 144,49). La mayoría de las mujeres tenía de 60 a 69 años de edad, iniciaron tratamiento en 2000, eran residentes en la región Sureste, tenían fracturas osteoporóticas previas, y el alendronato de sodio fue el medicamento más utilizado en el inicio del tratamiento. La mayoría de los pacientes permaneció en uso del mismo principio activo durante el tratamiento. Se identificaron 6.429 óbitos entre las participantes. Más de un tercio de las mujeres permanecieron en el programa por 12 meses. Raloxifeno y calcitonina sintética fueron las alternativas con mayor impacto sobre el gasto promedio mensual con medicamentos, teniendo como patrón de referencia ...

Diálise planejada e a utilização regular da atenção primária à saúde entre os pacientes diabéticos do Município de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil / Planned dialysis and regular use of primary care by diabetic patients in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil / Diálisis planificada y el uso regular de la atención primaria de la salud entre los pacientes diabéticos en la ciudad de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

O objetivo foi de analisar os fatores associados ao início planejado da diálise dos pacientes diabéticos que iniciaram o tratamento no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Estudo transversal com 250 pacientes diabéticos que iniciaram diálise entre janeiro de 2006 e dezembro de 2007. Iniciar a diálise com fístula arteriovenosa ou em diálise peritoneal foi classificado como início planejado. Foram investigadas as variáveis sociodemográficas, clínicas e de utilização de serviços de saúde por meio de entrevista semiestruturada. Para análise multivariada utilizou-se regressão de Poisson. Setenta por cento dos pacientes começaram a diálise de forma não planejada e 67% dos que consultaram com o nefrologista foram encaminhados com mais de quatro meses. Frequentar o centro de saúde, não ter a primeira consulta com nefrologista paga pelo SUS e ter tido opção de escolha para o tratamento da doença renal foram fatores relacionados ao início planejado da diálise. O início não planejado da diálise é comum no Município de Belo Horizonte e ocorre independentemente do tempo de encaminhamento ao nefrologista.

The objective was to analyze factors associated with planned initiation of dialysis in diabetic patients in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil. This was a cross-sectional study of 250 diabetic patients who began dialysis between January 2006 and December 2007. Initiating dialysis with an arteriovenous fistula or in peritoneal dialysis was classified as planned initiation. The study targeted socio-demographic, clinical, and health services use variables using a semi-structured interview. Multivariate analysis used Poisson regression. Seventy per cent of the patients began dialysis on an unplanned basis, and 67% of those consulted had been referred to a nephrologist more than four months previously. Attending a health center, not having the first nephrology appointment paid for by the Brazilian Unified National Health System, and having a choice of treatment for the kidney disease were associated with planned initiation of dialysis. Unplanned initiation of dialysis is common in the city of Belo Horizonte and occurs regardless of the time since referral to the nephrologist.

El objetivo fue analizar los factores asociados al inicio planificado de la diálisis en los pacientes diabéticos que comenzaron el tratamiento en la ciudad de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Se trata de un estudio transversal con 250 pacientes diabéticos que comenzaron tratamiento de diálisis entre enero de 2006 y diciembre de 2007. Iniciar la diálisis con fístula arteriovenosa o diálisis peritoneal se clasificó como inicio planificado. Se investigaron variables sociodemográficas, clínicas y de utilización de los servicios de salud por medio de una encuesta semi-estructurada. Para la regresión multivariante se utilizó Poisson. El 70% de los pacientes iniciaron diálisis de forma no planificada y un 67% de los que consultaron con el nefrólogo fueron remitidos al mismo tras más de 4 meses de dolencia. Asistir al centro de salud, no tener una primera consulta con un nefrólogo pagado por el SUS y contar con la opción de elección para el tratamiento de la enfermedad renal son factores relacionados con la iniciación prevista de la diálisis. La diálisis no planificada es común en la ciudad de Belo Horizonte y se produce independientemente del momento en el que se deriva al paciente al nefrólogo.

Perfil dos usuários e gastos com medicamentos excepcionais pelo SUS, destinados ao tratamento da osteoporose, em Minas Gerais, 2000-2004 / Users profile and expenses with the high cost medicines in the National Health System of Brazil for the treatment of osteoporosis in Minas Gerais, 2000-2004

Introdução: A osteoporose é uma doença comum, caracterizada por um comprometimento sistêmico da massa óssea e da microarquitetura que resulta em fraturas por fragilidade. Objetivo: Descrever o perfil demográfico e epidemiológico e os gastos envolvidos com o tratamento da osteoporose em indivíduos residentes em Minas Gerais, atendidos pelo Programa de Medicamentos Excepcionais do Sistema Único de Saúde, no período de 2000 a 2004. Métodos: Realizou-se pareamento probabilístico-determinístico de dados provenientes de registros de Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade/Alto Custo (APAC/SIA) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do DATASUS, identificando- se os indivíduos com diagnóstico com osteoporose e registro de gastos. Resultados: Foram identificados 6.596 pacientes com osteoporose, predominantemente do sexo feminino, idade igual ou superior a 50 anos. Grande parte dos pacientes atendidos iniciou tratamento medicamentoso após a ocorrência de fraturas osteoporóticas e o medicamento mais utilizado no início do tratamento foi o alendronato de sódio. A média de gastos com medicamentos no primeiro ano de tratamento foi de R$73,60±194,89, sendo maior para pacientes com idades entre 10-14, 20-39 e acima de 80 anos; que iniciaram tratamento em 2000, com fraturas osteoporóticas e utilizaram calcitonina e raloxifeno. Conclusão: Maior ênfase deve ser dada à prevenção de fraturas osteoporóticas, afim de que se inicie o tratamento o mais precocemente possível, auxiliando na redução da morbi-mortalidade e dos custos com o tratamento. Além disso, deve-se priorizar a utilização de medicamentos eficazes, seguros e que apresentem baixo custo de tratamento.(AU)

Introduction: Osteoporosis is a common disease characterised by a systemic impairment of bone mass and microarchitecture that results in fragility fractures. Objective: To describe the epidemiological and demographic profile of patients with osteoporosis enrolled at the High Cost Medicines Program and their treatment expenditures, in Minas Gerais, from 2000 to 2004. Methods: We conducted a data probabilistic-deterministic linkage from records of Ministry of Health's databases (DATASUS): Outpatient Information System (APAC/SIA) and Mortality Information System (SIM), identifying individuals diagnosed with osteoporosis and related drug expenditures. Results: We identified 6596 patients with osteoporosis, most of them were female, aged 50 years or more. Most patients started drug treatment after the occurrence of osteoporotic fractures and the drug used was alendronate sodium. The average cost of medication in the first year of treatment was R$73,60±194,89. The higher expenditures were observed for patients aged 10-14, 20-39 and 80 years or more, who started treatment in 2000, with osteoporotic fractures and were treated with calcitonin and raloxifene. Conclusion: Increased emphasis should be placed for the prevention of osteoporotic fractures. Treatment must begin as early as possible, helping to reduce morbidity and mortality and treatment costs. In addition, the use of effective and low cost drugs should be prioritized.(AU)

Utilização de eritropoetina por pacientes incidentes em hemodiálise no Sistema Único de Saúde, Brasil, 2002-2003 / Erythropoietin use by incident hemodialysis patients in the Brazilian Unified National Health System, 2002-2003

Este estudo visa a descrever o perfil demográfico e epidemiológico de pacientes incidentes em hemodiálise, que utilizaram eritropoetina em 2002 e 2003, no Brasil, e identificar fatores associados ao uso desse medicamento. Foram analisados dados demográficos, clínicos e relacionados à unidade de diálise de 32.136 pacientes, identificados por pareamento determinístico-probabilístico de dados do subsistema de autorização de procedimentos de alto custo e do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Um modelo de regressão de Poisson foi usado para identificar fatores associados ao uso de eritropoetina. Sexo masculino; idade inferior a 65 anos; nefropatia diabética; fístula arteriovenosa ao iniciar hemodiálise e residir em outras Unidades Federativas diferentes do Mato Grosso foram fatores associados ao uso de eritropoetina. A política de atenção ao doente renal, a alocação de recursos para estados e municípios e o manejo da anemia, segundo o perfil farmacoterapêutico dos pacientes, devem ser revistos, a fim de reduzir as iniquidades observadas na utilização da eritropoetina.

This study aimed to describe the demographic and epidemiological profile of Brazilian patients entering hemodialysis from 2002 to 2003 and identify predictors of erythropoietin use. The study analyzed demographic and clinical characteristics and dialysis facility-related variables from 32,136 patients identified by deterministic-probabilistic matching in the database of authorizations for high-cost procedures and the Mortality Information System. Poisson regression was used to identify predictors of erythropoietin use. Male gender, age < 65 years, diabetic renal failure, arteriovenous fistula at the beginning of hemodialysis, and living in States of Brazil other than Mato Grosso were predictors of erythropoietin use. The policy of care for chronic kidney disease, resource allocation for States and municipalities, and anemia management according to the patient's drug therapy profile need to be revised in order to reduce observed inequities in erythropoietin use.

Avaliação nutricional de pacientes submetidos à hemodiálise em centros de Belo Horizonte / Nutritional assessment of patients undergoing hemodialysis at dialysis centers in Belo Horizonte, MG, Brazil

OBJETIVO: O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o estado nutricional de pacientes submetidos à hemodiálise em centros de diálise de Belo Horizonte por meio da Avaliação Global Subjetiva (AGS) e associá-lo a variáveis socioeconômicas, sociodemográficas e clínicas. MÉTODOS: Foram avaliados 575 pacientes em 12 centros de diálise de Belo Horizonte. As variáveis socioeconômicas, sociodemográficas e clínicas foram coletadas em entrevistas por meio de questionários especificamente desenvolvidos para tal. O modelo de regressão logística foi utilizado para verificar o efeito ou influência de cada variável no estado nutricional. RESULTADOS: A prevalência de desnutrição foi significante (19,5%). A população avaliada apresentou, de modo geral, baixo nível socioeconômico, acesso limitado aos serviços de saúde particulares, alta taxa de comorbidades associadas e recebimento de grande número de recomendações nutricionais, não necessariamente adequadas. A idade > 60 anos, a renda igual ou inferior a um salário mínimo, a presença de depressão e o fato de ser aposentado foram fatores de risco para desnutrição, de acordo com a análise multivariada. CONCLUSÃO: A desnutrição é prevalente entre pacientes submetidos a hemodiálise. As diferenças nas características socioeconômicas, sociodemográficas, gerais e clínicas podem ser utilizadas para identificar pacientes que demandam mais atenção, em termos de risco para desnutrição - nesse caso, os idosos, os aposentados, aqueles com depressão e com baixo nível socioeconômico.

OBJECTIVE: This study aims to assess the nutritional status of patients undergoing hemodialysis at dialysis centers in Belo Horizonte, MG, Brazil using the Subjective Global Assessment (SGA), and associate it with socioeconomic, demographic and clinical variables. METHODS: A total of 575 patients were evaluated at 12 dialysis centers in Belo Horizonte, MG, Brazil. Socioeconomic, demographic, and clinical variables were gathered through interviews using a questionnaire specifically developed for this purpose. The logistic regression model was used to determine the effect or influence of each variable on the nutritional status. RESULTS: Malnutrition was significantly prevalent (19.5%). Generally, the study population had low socioeconomic status, limited access to private health services, high rate of comorbidities, and received a large number of dietary recommendations, which were not necessarily appropriate. According to multivariate analysis, the risk factors for malnutrition were age over 60 years, family income at or below one minimum wage, presence of depression, and retirement. CONCLUSION: Malnutrition is prevalent among patients undergoing hemodialysis. Differences in socioeconomic, demographic, clinical, and general characteristics can be used to identify patients who require more attention due to the risk of malnutrition, particularly in the elderly, retirees, and those with depression and low socioeconomic status.